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Distribuidoras de energia têm condições de suportar isenção de pagamentos da conta de luz, diz S&P

Agência observa que, embora os consumidores de baixa renda sejam representativos para algumas distribuidoras, essa categoria não corresponde a mais de 10% de suas receitas

A S&P Global Ratings avalia que as distribuidoras brasileiras de energia elétrica têm condições de enfrentar o período de isenção no pagamento da conta de luz para os consumidores de baixa renda, conforme determinado pelo governo através de medidas provisórias.

Na semana passada, o governo publicou duas MPs, nº 949 e 950, voltadas ao setor elétrico. As MPs estabelecem que os clientes de baixa renda com consumo de energia de até 220 quilowatts-hora (kWh) terão direito a uma isenção de 100% em suas contas entre 1º de abril a 30 de junho deste ano.

Para compensar o efeito negativo ao caixa das distribuidoras, também permitem que até R$ 900 milhões do Tesouro Nacional seja direcionado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que, por sua vez, cobrirá os custos dessa isenção.

A agência de ratings observa que, embora os consumidores de baixa renda sejam representativos para algumas distribuidoras, chegando a mais de 20% da base de clientes, essa categoria não corresponde a mais de 10% de suas receitas. Segundo a S&P, outro ponto que deve atenuar os impactos do lado da distribuição é o fato de várias distribuidoras integrarem grandes grupos do setor elétrico, que também atuam em transmissão e geração — segmentos que, até então, foram menos afetados pela crise.

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