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Governo avalia oferecer empréstimo bilionário para socorrer distribuidoras de energia após coronavírus

Crédito total pode ficar próximo de R$ 17 bi para evitar crise financeira nas empresas, que já sinalizam dificuldades com queda na demanda

BRASÍLIA — O governo avalia viabilizar um empréstimo emergencial para as distribuidoras de energia. As empresas do setor já dão como certa uma queda generalizada nas receitas por conta das medidas tomadas para combater o coronavírus que reduziram a demanda por eletricidade nas atividades industriais e comerciais, elevando a expectativa de inadimplência entre consumidores.
 

As empresas pressionam o governo, mas ainda não têm um valor que seria necessário. O número deve ficar próximo de R$ 17 bilhões, segundo fontes. O empréstimo pode ser viabilizado pelo BNDES ou por um pool de bancos privados. Incluindo os juros, tudo deve ser pago mais tarde pelas contas de luz, ou seja, pelos consumidores.

O empréstimo não é consenso no governo, de acordo com técnicos que acompanham as discussões. As resistências são principalmente do Ministério da Economia. Há um temor também de o financiamento pesar muito na conta de luz mais tarde.

Distribuidoras de energia elétrica enviaram a empresas geradoras de energia notificações sobre evento de força maior que poderá afetar o cumprimento de contratos, devido à pandemia de coronavírus, segundo documentos vistos pela Agência Reuters e confirmadas por fontes com conhecimento do assunto.

Os avisos vêm em meio a preocupações das distribuidoras com possíveis problemas de caixa diante da forte redução do consumo de eletricidade causada pelas medidas de combate ao vírus e por expectativas de elevada inadimplência como consequência dos efeitos da epidemia sobre negócios e a renda da população.

Na terça-feira, O GLOBO mostrou que representantes das empresas de distribuição de energia já participam de conversas com o governo, que coigita isentar os mais pobres da conta de luz, sobre a provável necessidade de socorro ao setor. Também há conversas entre o Ministério de Minas e Energia e a associação que representa investidores em distribuição, a Abradee.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já proibiu o corte no fornecimento de energia dos inadimplentes por um prazo de 90 dias. Além disso, haverá uma queda no consumo de energia das empresas de vários setores, por conta das restrições de circulação necessárias para conter o avanço do novo coronavírus no pais, com o isolamento dos que podem ficar em casa.

Indústrias grandes consumidoras de energia também já pediram ao governo a desoneração das tarifas para amenizar os custos de contratos firmados antes da crise que terão de honrar mesmo sem o consumo por causa das atividades paralisadas.

Por isso, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel estudam viabilizar um empréstimo para manter a sustentabilidade financeira das distribuidoras e de todo o setor elétrico, já que essas empresas são a base do sistema. Daí a preocupação especial. O governo vê o empréstimo como uma alternativa para evitar que um eventual problema de inadimplência nas distribuidoras gere efeito cascata no setor.

Ajuda foi feita em em 2014

As distribuidoras que participam das conversas ainda não têm um valor que seria necessário. Caso a decisão seja a de montar um financiamento via bancos públicos e privados, o governo repete uma saída encontrada em 2014. Naquele ano, foi preciso montar um empréstimo emergencial para socorrer as distribuidoras por conta da falta de chuvas, que elevaram o custo de compra de energia, criando um problema de caixa para as empresas.

Esse empréstimo ficou conhecido como Conta ACR e só foi quitado no ano passado, de forma antecipada. Foram realizados na época três financiamentos para o setor — um de R$ 11,2 bilhões, outro de R$ 6,57 bilhões, além de uma última operação de R$ 3,98 bilhões.

Participaram dos esforços na ocasião o BNDES e bancos públicos e privados, como Caixa, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco. O empréstimo, na época, foi organizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Como esse empréstimo foi considerado bem sucedido, há uma expectativa no setor de conseguir juros baixos.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa empresas com usinas de biomassa que venderam energia a distribuidoras, fez duras críticas aos avisos de força maior no setor. “Sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar”, afirmou a entidade em nota nesta quarta-feira, sem citar empresas.

A Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel), que reúne investidores em usinas renováveis, principalmente pequenas hidrelétricas, disse que os avisos geram preocupação devido aos possíveis impactos financeiros sobre geradores.

*com Reuters

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